GUE/NGL afirma <br> o seu carácter confederal
Finalizou, na sequência das eleições para o Parlamento Europeu (PE), o processo de formação e distribuição de tarefas no Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o Grupo em que o PCP participa, do qual é membro fundador e onde se inserirão os três deputados eleitos pelo PCP.
Fruto do reforço eleitoral de várias forças já membro do GUE/NGL, nomeadamente o PCP, e também da entrada de novas forças políticas, o GUE/NGL adquire nesta legislatura uma maior dimensão e diversidade com 52 deputados, representando 19 forças políticas, originárias de 14 países da União Europeia.
Dando seguimento aos esforços e medidas do PCP direccionadas para a elaboração de um apelo comum para as eleições para o PE, que foi subscrito por 20 Partidos dos quais 9 integram o GUE/NGL, a delegação do PCP no PE pautou a sua intervenção no processo de formação do Grupo tendo como objectivo central defender e aprofundar as características do GUE/NGL como espaço de cooperação confederal entre forças comunistas, progressistas e de esquerda, autónomo e independente de outras estruturas supranacionais, voz e espaço alternativo às forças da direita e da social democracia.
Tal objectivo foi reafirmado na aprovação pelo GUE/NGL pela primeira vez após a sua fundação em 1994 de um documento que fixa tais princípios e regras, afirmando o carácter confederal do Grupo e apontando para um funcionamento mais colectivo dos seus espaços de direcção.
A direcção do Grupo continua a manter-se no seu Bureau onde estão representadas todas as forças políticas que são membros do Grupo, incluindo o PCP. O GUE/NGL elegeu ainda um Presidium colectivo onde estão representados como presidente o Partido Die Linke e como presidentes adjuntos o AKEL de Chipre, o Partido Comunista Francês e o Partido da Esquerda da Suécia.
Na distribuição de responsabilidades e tarefas do Grupo no PE o PCP assume grandes responsabilidades em áreas centrais de intervenção. João Ferreira integrará como membro efectivo a Comissão das Pescas, onde assumirá a coordenação do GUE/NGL para esta comissão, e como membro suplente a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Inês Zuber integrará como membro efectivo a Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, onde assumirá, em conjunto com o Sinn Fein, a coordenação do GUE/NGL para esta comissão. Inêz Zuber foi ainda eleita vice-presidente da Comissão da Mulher e da Igualdade dos Géneros e integra, como membro suplente a comissão do Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Miguel Viegas integra, como membro efectivo, a Comissão de Assuntos Económicos e Monetários, onde assumirá a coordenação do GUE/NGL na segunda metade do mandato e a Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural como membro suplente.
A participação do PCP no Grupo GUE/NGL tem permitido potenciar a sua intervenção no âmbito do Parlamento Europeu contribuindo igualmente para outros aspectos da sua actividade.
O PCP reafirma o seu empenhamento de contribuir para a acção comum ou convergente e a cooperação solidária entre os partidos comunistas e todas as forças progressistas que, no respeito pela sua identidade e independência, tenham como objectivo uma outra Europa. A importância e papel actual e futuro do Grupo são indissociáveis da garantia da aplicação prática destes princípios e da sua intervenção em prol de uma Europa de cooperação de progresso e de paz.
O PCP continuará a intervir – nomeadamente no quadro do Parlamento Europeu – na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, rejeitando imposições e limitações à democracia e à vontade dos povos e agindo pela ruptura com a União Europeia dos grandes monopólios e das grandes potências, por uma Europa de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz.